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domingo, outubro 2, 2022

Deputados veem alta chance para reforma tributária ainda em 2020, mas são contra novo imposto

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SÃO PAULO – Apontada como a principal agenda legislativa do semestre no Congresso Nacional, a reforma tributária é vista com otimismo por parlamentares de distintos matizes ideológicos, apesar de alimentar uma série de divergências sobre o projeto ideal.

Um levantamento feito pela XP Investimentos com 146 deputados federais de 25 partidos políticos mostra que, entre uma séria de matérias com discussão prevista até o fim do ano, a reforma tributária é a que os congressistas reputam maior chance de aprovação. A amostra respeitou a proporcionalidade das bancadas na Câmara dos Deputados e as entrevistas foram realizadas de 20 a 31 de julho.

Para 56% dos entrevistados, a reforma tributária tem alta chance de aprovação nas duas casas legislativas até o fim de 2020. Em seguida, aparece o Renda Brasil – programa de renda mínima em discussão no governo federal para substituir o Bolsa Família – a que 42% dos consultados atribuem chance alta de se transformar em norma até o fim do ano.

Excluídos partidos de oposição, que contam com cerca de 131 deputados, o percentual dos que veem elevadas chances de êxito da reforma tributária cresce para 59%, e o do Renda Brasil cai para 40%.

Entre as proposições vistas com maior desconfiança pelos legisladores, destacam-se a privatização da Eletrobras, a independência do Banco Central e o pacto federativo, com os dois primeiros apresentando maior discrepância entre as avaliações de parlamentares de partidos da oposição e das demais siglas.

No campo da reforma tributária, os parlamentares foram questionados sobre pontos específicos em discussão. O elemento de maior consenso entre os entrevistados é a unificação de impostos federais, como IPI, PIS e Cofins. Na sequência, aparece a taxação de grandes fortunas e a criação de uma nova faixa de Imposto de Renda sobre os mais ricos.

Segundo o levantamento, 59% dos deputados são favoráveis à inclusão de impostos estaduais (ICMS) e municipais (ISS) na simplificação, tal como prevê a PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Já a inclusão de IOF, Pasep, Cide e salário-educação, como estabelece a PEC 110/2019, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, é apoiada por 41%.

A criação de um imposto sobre transações digitais – em construção pelo governo federal para as próximas etapas do debate da reforma tributária – conta com forte resistência. De acordo com a pesquisa, 66% dos entrevistados são contra o tributo. Quando definido que os recursos custeariam o Renda Brasil ou uma desoneração da folha de salários, a resistência cai para 48%.

A resistência à chamada “nova CPMF” (apelido dado ao novo tributo à revelia do governo federal) é, curiosamente, maior entre parlamentares governistas e independentes (73%) do que entre os da oposição (49%).

Do lado dos investimentos, a taxação sobre dividendos é apoiada por 57%, ao passo que 46% defendem a cobrança de imposto sobre transações na bolsa de valores. Para 56%, heranças devem sofrer maior tributação. Excluindo os opositores, observa-se um apoio mais consolidado à cobrança sobre os dividendos e uma maior resistência à taxação sobre operações no mercado.

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