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domingo, dezembro 5, 2021

Lava-Jato tem chance de vitória no plenário do Supremo após Fachin rejeitar nova investida da PGR

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Sobre a decisão do ministro do Supremo, Edson Fachin, de rejeitar a nova investida da PGR para ter acesso a dados sigilosos da Lava-Jato, há chance importante de as forças-tarefas obterem maioria de votos no plenário da Corte neste caso.

Além de negar recurso do chefe do Ministério Público Federal, procurador-geral Augusto Aras, Fachin adiantou que o assunto será julgado pelos 11 ministros, mas ainda sem data marcada.

O momento será decidido, provavelmente, pelo ministro Luiz Fux, que assumirá a presidência do Supremo a partir de 10 de setembro.

Ele já sinalizou a aliados que pretende balancear o movimento de revisão dos procedimentos, que acusa os procuradores de excessos.

A lei brasileira afirma que o procurador titular de uma investigação é quem tem no MP a guarda do material sigiloso produzido e possui liberdade para manejar essas apurações.

Segunda Turma

Essa janela de oportunidade da Lava-Jato no Supremo pode, no entanto, durar até novembro, quando o ministro Celso de Mello se aposenta e um novo integrante será indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Há possibilidade que a saída do decano mexa ainda com o equilíbrio de forças na Segunda Turma, onde são julgados os casos da Lava-Jato, criando uma maioria contrária aos métodos usados na operação.

Em Brasília, a Lava-Jato e o futuro de seus protagonistas é tema de debate de conversas sobre a disputa eleitoral de 2022.

Aliados do presidente Bolsonaro temem que procuradores e o ex-juiz Sergio Moro estejam dispostos a concorrer a cargos eletivos.

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