Marco Aurélio envia ao plenário virtual decisão sobre depoimento de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou nesta quarta-feira, 23, que a decisão sobre a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro depor por escrito deverá ser julgada pelo plenário virtual da Corte. O início da sessão que deve analisar o tema foi marcada para o dia 2 de outubro. Ao decidir pelo plenário virtual, Marco Aurélio argumentou que não há previsão de retorno das sessões presenciais. “A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos”, diz o despacho enviado à Jovem Pan.

No início de setembro, o ministro relator do caso, o decano Celso de Mello, determinou que o presidente deveria prestar depoimento presencialmente sobre as declarações do ex-ministro e ex-juiz federal, Sergio Moro. O procurador-geral da República, Augusto Aras, havia solicitado o depoimento por escrito. Na ocasião, o ministro também havia permitido que a defesa de Moro pudesse acompanhar o depoimento e questionar o presidente. O esquema de análise dos temas no plenário virtual não permite debates ou leituras de votos, como costuma acontecer durante as sessões presenciais ou videoconferências dos ministros.

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